Como usar o FGTS para comprar imóvel: regras, passo a passo e principais dúvidas

Quer transformar o sonho da casa ou apartamento na praia em realidade?

Então nós temos uma informação importante para compartilhar com você: é possível usar o FGTS para comprar um imóvel.

O Fundo de Garantia – que é pago pelas empresas aos funcionários registrados no regime CLT – tem como um de seus objetivos auxiliar na aquisição de um imóvel.

Contudo, existem algumas regras de liberação e todo um procedimento para sacar o FGTS e usá-lo para fechar um negócio imobiliário.

Você vai aprender todas essas normas a partir de agora.

Prepare-se para descobrir como comprar imóvel com FGTS e todos os detalhes que envolvem o uso desse recurso. 

Em primeiro lugar: O que é FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma reserva financeira estratégica, que tem como objetivo proteger o trabalhador após uma demissão sem justa causa. 

Ele funciona como uma espécie de “reserva de emergência”, porém, quem realiza depósitos nessa reserva é o empregador.

Todos os meses, os trabalhadores que atuam sob regime CLT recebem um depósito equivalente a 8% do seu salário de registro em uma conta específica (lotada na Caixa Econômica Federal). O valor total do FGTS surge de todos esses depósitos feitos pelo(s) empregador(es).

 Os valores presentes na conta do Fundo de Garantia são pertencentes ao empregado, mas não é possível usá-lo livremente, como você faz com o dinheiro que está na sua conta corrente.

Existem certas regras para sacar os valores recolhidos via FGTS. 

A mais clássica é quando o trabalhador passa por uma demissão sem justa causa. 

Neste cenário, é possível realizar o saque para manter a renda mensal da família.

Porém, o Ministério do Trabalho permite que o total acumulado na conta do FGTS também seja usado quando ocorrem datas específicas de liberação do saque (algo que foi comum durante a pandemia) ou quando o trabalhador deseja investir a quantia na compra de um imóvel. 

Como usar o FGTS para comprar imóvel?

O saldo presente na conta do seu FGTS pode ser usado para aquisição de uma casa ou apartamento ou então para construção da mesma.

É importante ressaltar que o objetivo do Fundo de Garantia é oferecer subsídio financeiro para construir ou comprar um imóvel residencial. 

Portanto, ele não pode ser usado para adquirir um ponto comercial para abrir um negócio, por exemplo. 

Além da aquisição direta da casa ou terreno, os valores do FGTS podem ser usados para fazer um financiamento imobiliário. 

Também é possível aplicar os valores para quitar prestações de uma venda (mesmo que não seja feita via financiamento) e também liquidar compras de imóveis residenciais. 

Como funciona a compra e construção de imóveis com FGTS?

Se o seu desejo é comprar ou construir, o saldo da conta pode ser usado na hora da contratação do financiamento como uma espécie de entrada. 

Redução ou quitação do saldo devedor

Seu saldo também pode ser aplicado para finalizar ou reduzir uma dívida com Sistema Financeiro Habitação (SFH), é o que os especialistas chamam de amortização do saldo devedor. 

Pagamento de prestações

O Fundo de Garantia pode ser aplicado para reduzir em até 80% a quantia paga em prestações pagas ao Sistema Financeiro Habitação ou Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). 

Em quais situações eu posso usar o FGTS para comprar um imóvel?

O seu Fundo de Garantia pode ser usado para compra de imóvel exclusivamente residencial. 

O objetivo é auxiliar o trabalhador na conquista da casa própria, portanto, não há possibilidade de usar esse dinheiro para adquirir bens de outra natureza.

Depois de escolher o imóvel, ele pode passar por uma vistoria feita por um agente da Caixa Econômica, justamente para verificar se é realmente uma residência e se o local tem condições de habitação.

Outro ponto importante: a propriedade deve estar quitada e não pode ter passado por financiamento com uso de FGTS nos 3 anos anteriores à compra. 

Você também não pode ter outros financiamentos imobiliários em aberto.

Para garantir o dinheiro, é indispensável também que o financiamento imobiliário esteja no nome do trabalhador, caso contrário, a Caixa não irá liberar os valores. 

Veja rapidamente outros fatores que te habilitam a usar o FGTS:

1. Ser brasileiro ou naturalizado;
2. Não possuir imóveis em seu nome na mesma região da propriedade financiada;
3. A renda mensal deve ser suficiente para quitar as parcelas, sem comprometer mais de 30% do que você ganha;
4. É necessário ter o nome limpo. 

Em quais situações eu não posso usar o FGTS para comprar um imóvel?

Para fechar, veja essa pequena lista de propriedades e compras que não podem ser feitas com os recursos do seu Fundo de Garantia:

1. Aquisição de imóvel comercial;
2. Aquisição de imóvel rural;
3. Aquisição de imóvel residencial para terceiros (como parentes próximos ou dependentes);
4. Aquisição de imóvel com valor superior a R$1,5 milhão;
5. Aquisição de imóvel cujo atual proprietário tenha dívidas cadastradas no SPC e Serasa;
6. Reforma ou ampliação da sua casa própria;
7. Compra de terrenos sem construção;
8. Compra de material de construção.

Vantagens de usar o FGTS para comprar um imóvel

O primeiro benefício de usar o FGTS para comprar imóvel é a viabilização da transação. 

Para muitas pessoas, é complicado juntar o dinheiro necessário para dar a entrada exigida por muitos financiamentos. 

Ao usar o Fundo de Garantia, você tem acesso a uma espécie de “renda extra pontual” que ajuda a resolver este problema.

O segundo aspecto é relativo à economia e investimentos. 

O saldo do FGTS tem seu rendimento calculado com base na taxa referencial (TR), que não traz bons retornos econômicos, ainda mais em tempos em que o mercado financeiro está instável.

Por conta disso, muitos analistas de economia acreditam que vale mais a pena aplicar o FGTS em um investimento mais rentável, como um imóvel. 

Mesmo que você tenha que investir uma quantia para essa compra, a valorização é mais interessante do que o rendimento do saldo em conta.

Pense também que o FGTS pode te ajudar a sair do aluguel. 

Em muitos casos, o valor pago mensalmente com locação é maior do que os valores cobrados nas mensalidades de um financiamento. 

É como um investimento de longo prazo, mas que, ao fim, vale a pena. 

Além de tudo isso, caso você tenha um financiamento em aberto no SFH ou SFI, o FGTS contribui para reduzir o valor da dívida, o que significa que você tem a oportunidade de quitar suas pendências antes do prazo!

Como sacar o FGTS para comprar imóvel?

Se o seu desejo é comprar um imóvel usando o FGTS, a primeira coisa é informar ao banco onde você está financiando sobre sua opção pelo uso do saldo. 

Feita essa sinalização, o banco deve primeiro aprovar seu pedido de financiamento. Caso seja aprovado, a própria instituição bancária irá realizar o saque junto à Caixa Econômica Federal e o abatimento do valor será realizado. 

Contudo, é importante ressaltar que é necessário trabalhar pelo menos três anos como CLT para ter direito a aplicar no FGTS numa operação imobiliária.

Você não precisa trabalhar 3 anos na mesma empresa, o importante é ter, pelo menos, 3 anos de contribuições feitas pelos seus empregadores. 

Quanto tempo demora para realizar o saque?

A liberação do saldo do FGTS para compra de imóvel leva algo em torno de 30 dias. 

Lembre-se que o dinheiro não vai cair na sua conta, ele será encaminhado diretamente do banco (onde você fez o financiamento) para a empresa ou pessoa que vendeu o imóvel. 

Passo a passo de como utilizar o FGTS na compra de um imóvel

O procedimento para comprar imóvel com FGTS é um pouco longo e tem algumas etapas: 

1. Escolha a propriedade

Tudo começa escolhendo a propriedade e conferindo se ela está dentro das regras de uso do Fundo de Garantia.

2. Escolha o banco e solicite o uso do FGTS

Em seguida, procure um banco para iniciar um financiamento imobiliário. 

O mercado tem ótimas opções e com certeza você vai encontrar um que cabe no seu bolso. Ao iniciar as conversas, deixe claro seu desejo de usar o FGTS como parte de pagamento. 

3. Aguarde a aprovação

Feito o pedido de financiamento, o banco precisa aprovar sua requisição. 

Eles analisam sua renda e seu histórico para garantir se a operação não tem um alto risco de inadimplência. 

Não se sinta mal com isso, até mesmo pessoas com muito dinheiro precisam passar por este procedimento padrão. 

4. Assine o contrato

Uma vez aprovado o crédito, você deve assinar o contrato de financiamento e registro do imóvel. 

Será preciso ir ao cartório de registro de imóveis da cidade para registrar a matrícula do bem.

Vale lembrar que o crédito será aprovado, mas o pagamento será realizado pelo banco. 

Não se esqueça que, enquanto você estiver pagando, o imóvel está alienado ao banco, ou seja, ele está registrado como propriedade da instituição e só irá definitivamente para seu nome após a quitação total. 

Esse procedimento também é padrão do mercado. 

5. Festejar!

Com imóvel registrado e financiamento em ordem, você já pode celebrar. O sonho da casa ou apartamento na praia se tornou realidade!

Quais documentos são necessários para comprar um imóvel com FGTS?

Para efetuar o financiamento, não deixe de apresentar:

1. Sua carteira de trabalho, onde é possível comprovar que você trabalhou 3 anos e recebeu o FGTS;
2. Comprovante de residência;
3. Extrato do Fundo de Garantia;
4. Certidão de nascimento ou casamento;
5. RG, CNH ou Passaporte (o famoso documento oficial com foto);
6. CPF;
7. Dados de IPTU do imóvel que será adquirido. 

Quantas vezes posso usar o FGTS na compra de um imóvel?

Você pode comprar mais de um imóvel com FGTS, contudo, se você já tem uma propriedade, seu novo bem deve estar localizado em outra região.

Imagine que você já tem uma casa em Porto Alegre, mas deseja garantir aquele apartamento dos sonhos em Capão da Canoa (com a ajuda da Novo Lar, é claro!). 

Essa operação é válida, desde que o imóvel se encaixe nas regras já mencionadas. 

Posso usar o FGTS para reformar minha casa?

Não! Como dito, o Fundo de Garantia serve para aquisição ou construção da casa própria. Reformas e aumentos de uma casa existente não são consideradas operações aptas para uso do FGTS. 

Como a sua imobiliária pode ajudar você a comprar um imóvel com FGTS?

O papel da imobiliária é fundamental no momento de usar o FGTS para comprar um imóvel. Isso ocorre pois a experiência dos corretores ajuda a encontrar boas opções de compra, com valores que se encaixam no seu perfil e que estão aptos para utilização do saldo do Fundo de Garantia.

Além disso, corretores experientes, como a equipe da Novo Lar, conhecem todos os trâmites para registro dos imóveis e para iniciar um financiamento. 

Pense que são muitas informações e procedimentos para resolver sozinho, portanto, não deixe de consultar um profissional para te ajudar a acertar em cheio e não transformar o sonho da casa própria em um pesadelo.

Pensou em uma equipe pronta para te ajudar? 

Então pensou em Imobiliária Novo Lar. Estamos de portas abertas para ajudar você e sua família a comprar um imóvel com o Fundo de Garantia.

Venha tomar um café, conhecer nosso time de corretores e encontrar as melhores oportunidades do mercado!