Se em 2024 voc\u00ea comprou ou vendeu algum im\u00f3vel, de 17 de mar\u00e7o a 30 de maio \u00e9 o prazo da Receita Federal<\/a><\/strong> para tamb\u00e9m declarar esses ganhos.<\/p>\n\n\n\n Mas, n\u00e3o precisa se desesperar!<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o quer cair na \u201cmalha fina<\/strong>\u201d, nesse artigo explicamos como declarar<\/strong> a compra ou venda do seu im\u00f3vel e, assim, encarar o tem\u00edvel le\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Sim! <\/p>\n\n\n\n No imposto de renda de 2025 \u00e9 obrigat\u00f3ria a declara\u00e7\u00e3o de compra e venda de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Na realidade, n\u00e3o s\u00f3 a compra e venda, mas a mera posse<\/strong>, ou a doa\u00e7\u00e3o <\/strong>de um im\u00f3vel (feita ou recebida) tamb\u00e9m devem estar contidas na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o imposto de renda abrange a \u201cpropriedade de im\u00f3veis\u201d, ou seja, al\u00e9m de casas e apartamentos, terrenos<\/strong> tamb\u00e9m s\u00e3o considerados nessa categoria.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, o que diferencia a obrigatoriedade da declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 no valor de posse do im\u00f3vel e nos ganhos advindos de eventuais transa\u00e7\u00f5es desses, como voc\u00ea ver\u00e1 a seguir.<\/p>\n\n\n\n De forma geral, todo im\u00f3vel com valor acima de R$300 mil precisa ser declarado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso observar tamb\u00e9m que se o valor de venda do im\u00f3vel for maior do que seu valor de compra, o Fisco entende como ganho de capital<\/strong> e, nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento de uma al\u00edquota que varia de 15% a 22,5% <\/strong>do valor de venda.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o famoso, mas compreendido por poucos, imposto sobre o lucro imobili\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, o pagamento dessa taxa pode ser reduzido, ou at\u00e9 mesmo isento, se:<\/p>\n\n\n\n Se dentro do prazo de seis meses voc\u00ea comprou outro im\u00f3vel de valor igual ou maior ao anterior, pode ser solicitada a isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n Mas, aten\u00e7\u00e3o<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n Essa isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser solicitada a cada cinco anos<\/strong> e \u00e9 preciso ser informada no Demonstrativo da Apura\u00e7\u00e3o dos Ganhos de Capital da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se nos \u00faltimos cinco anos <\/strong>voc\u00ea n\u00e3o tiver vendido outro im\u00f3vel de at\u00e9 R$440 mil, tamb\u00e9m \u00e9 isenta a necessidade de pagamento da al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n Se esse tipo de bem foi adquirido antes deste de 1969, \u00e9 totalmente isenta<\/strong> a necessidade de pagamento de imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n Em casos contr\u00e1rios, nos quais o valor de venda do im\u00f3vel foi menor <\/strong>do que seu valor de compra, entende-se que houve um preju\u00edzo e, por isso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade do pagamento de qualquer taxa.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 esclareceu algumas d\u00favidas mais b\u00e1sicas a respeito da necessidade e condi\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, vamos ao passo-a-passo<\/strong> para colocar tudo isso em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Para come\u00e7ar, \u00e9 v\u00e1lido relembrar que essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a pessoas que possu\u00edram im\u00f3veis at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n Para isso, o primeiro passo \u00e9 abrir um item na ficha de \u201cBens e Direitos<\/strong>\u201d no momento da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nele, \u00e9 necess\u00e1rio informar o c\u00f3digo do bem em quest\u00e3o, sendo:<\/p>\n\n\n\n No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, \u00e9 preciso informar como foi feita a transa\u00e7\u00e3o (compra ou doa\u00e7\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, nesse campo tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o preenchimento com o CPF ou CNPJ do vendedor ou doador, e se a compra foi \u00e0 vista ou financiada. <\/p>\n\n\n\n Nesse momento, tenha tamb\u00e9m em m\u00e3os:<\/p>\n\n\n\n Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o extremamente necess\u00e1rias para o preenchimento completo.<\/p>\n\n\n\n Em situa\u00e7\u00f5es de compra \u00e0 vista, no campo \u201csitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2023\u201d, preencha com o valor zero<\/strong>, logo que voc\u00ea ainda n\u00e3o possu\u00eda o im\u00f3vel em 2023, e no campo \u201csitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2024\u201d, preencha com o valor definitivo desembolsado com o im\u00f3vel, no ano passado.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que o Fisco tamb\u00e9m cruza as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 financiamentos e esse, por sua vez, deve ser informado \u00fanica e exclusivamente<\/strong>, na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m dos dados citados anteriormente, tamb\u00e9m informe as condi\u00e7\u00f5es do financiamento<\/strong>, como total financiado, entrada, prazo, valor e indexador acordados com a construtora e\/ou com o agente financeiro.<\/p>\n\n\n\n O imposto de transmiss\u00e3o pode ser somado ao pre\u00e7o de compra e n\u00e3o \u00e9 preciso informar o saldo devedor na Ficha de D\u00edvidas, se o financiamento for banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Preste bem aten\u00e7\u00e3o, pois no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2024\u201d \u00e9 preciso preencher apenas <\/strong>com o valor das parcelas pagas at\u00e9 essa data, incluindo tamb\u00e9m juros e outros encargos relacionados ao financiamento.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, n\u00e3o se esque\u00e7a de apresentar tamb\u00e9m o n\u00famero de presta\u00e7\u00f5es<\/strong> que restam ser pagas.<\/p>\n\n\n\n Assim como na compra \u00e0 vista, nos financiamentos feitos em 2023, o campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2023\u201d \u00e9 mantido zerado.<\/p>\n\n\n\n Em casos nos quais o financiamento j\u00e1 estava em curso<\/strong>, no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2023\u201d ser\u00e1 preenchido o valor pago do financiamento at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na coluna referente \u00e0 2024 ser\u00e1 somado o valor declarado em 2023 (ano-base 2022) ao valor pago das parcelas em 2024.<\/p>\n\n\n\n Aqui, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio<\/strong> informar o saldo devedor com banco na Ficha de D\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um processo que precisa ser repetido ano a ano e o valor final ser\u00e1 o equivalente ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong> do im\u00f3vel, mais os custos de financiamento, que ser\u00e1 necess\u00e1rio declara\u00e7\u00e3o anual enquanto possuir o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Seguindo esse modelo (recomendado pela Receita Federal), na venda futura do im\u00f3vel, o seu lucro ser\u00e1 menor, por\u00e9m, o valor pago sobre o ganho capital tamb\u00e9m ser\u00e1. <\/p>\n\n\n\n Assim, automaticamente resulta em uma economia de gastos <\/strong>na hora da venda.<\/p>\n\n\n\n Essa situa\u00e7\u00e3o pode ocorrer com pessoas que foram inclu\u00eddas como dependentes anteriormente ou que precisar\u00e3o passar a declarar o imposto de renda neste ano, mas j\u00e1 que possuem o im\u00f3vel em seu nome.<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, o procedimento \u00e9 o mesmo ao do financiamento antes de 2024, no qual, na sess\u00e3o \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2023\u201d, ou vai ser preenchida com o valor de parcelas pagas at\u00e9 ent\u00e3o, ou com o valor j\u00e1 quitado e constado na escritura do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Em casos aos quais mais de uma pessoa adquire o mesmo im\u00f3vel, a declara\u00e7\u00e3o precisa ser feita em nome de todos os envolvidos<\/strong> e o valor informado deve ser a respectiva porcentagem <\/strong>de posse de cada propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Caso o casal declare o imposto de renda de forma separada, mas vivam em comunh\u00e3o parcial ou total de bens, o im\u00f3vel precisa ser apresentado integralmente em uma das duas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A diferen\u00e7a <\/strong>do regime de comunh\u00e3o parcial, para o total, est\u00e1 na posse dos bens: enquanto no primeiro os adquiridos s\u00e3o de posse do casal ap\u00f3s <\/strong>a uni\u00e3o, no segundo todas as posses de ambos antes <\/strong>da uni\u00e3o passam a ser do casal.<\/p>\n\n\n\n Nos dois casos, a Receita Federal considera as duas declara\u00e7\u00f5es como um \u00fanico formul\u00e1rio e, por isso, basta declarar o im\u00f3vel apenas por um dos dois.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, \u00e9 preciso informar que a compra foi feita em conjunto ao c\u00f4njuge. <\/p>\n\n\n\n Agora, veremos como realizar a declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis vendidos que, como voc\u00ea ver\u00e1, \u00e9 muito semelhante \u00e0 compra.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 o mesmo para a compra de im\u00f3veis: abrir uma ficha de \u201cBens e Direitos<\/strong>\u201d na sua declara\u00e7\u00e3o de IR 2025.<\/p>\n\n\n\n No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, por\u00e9m, ser\u00e1 preenchido com o detalhamento da venda, constando:<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, o campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2023\u201d mant\u00e9m zerado e o campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2024\u201d deve ser preenchido com o valor que constava antes.<\/p>\n\n\n\n A grande diferen\u00e7a est\u00e1 na pr\u00f3xima etapa: a declara\u00e7\u00e3o de ganho de capital<\/strong>, que falamos no come\u00e7o deste artigo.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas seguinte \u00e0 venda do im\u00f3vel, o vendedor precisa consultar a necessidade de pagamento da al\u00edquota que varia de 15% a 22,5% do lucro \u00e0 Receita Federal<\/strong>, por meio do Programa de Apura\u00e7\u00e3o dos Ganhos de Capital<\/a><\/p>\n\n\n\n\u00c9 obrigat\u00f3ria a declara\u00e7\u00e3o de compra e venda de im\u00f3veis no IR 2025?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A partir de qual valor o im\u00f3vel deve ser declarado no IR?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
1. Houve compra de outro im\u00f3vel em at\u00e9 180 dias.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
2. Im\u00f3vel de at\u00e9 R$440 mil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
3. Im\u00f3veis adquiridos antes de 1969 <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como declarar a compra de im\u00f3veis no IR?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"como](\"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/como-declarar-compra-de-imoveis.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n\n
\n
Compras \u00e0 vista<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Compras por financiamento em 2024<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Compra por financiamento antes de 2024<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Im\u00f3vel comprado antes de 2024, mas que n\u00e3o foi declarado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Compra em nome de mais de uma pessoa, ou de casais unidos em regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Compra por casais unidos pelo regime de comunh\u00e3o parcial ou total de bens<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como declarar a venda de im\u00f3veis no IR?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n