{"id":36,"date":"2020-05-20T13:06:21","date_gmt":"2020-05-20T16:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/?p=36"},"modified":"2024-11-15T17:44:54","modified_gmt":"2024-11-15T20:44:54","slug":"assinatura-digital-contrato-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/assinatura-digital-contrato-imobiliario\/","title":{"rendered":"Assinatura digital de contrato imobili\u00e1rio: como funciona e validade jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n<p>Um dos momentos mais importantes da vida de qualquer pessoa \u00e9 a compra da casa pr\u00f3pria ou o aluguel de um lugar para chamar de seu. <\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o <strong>processo de assinatura do contrato <\/strong>imobili\u00e1rio \u00e9 bastante burocr\u00e1tico e, muitas vezes, demorado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mas n\u00e3o precisa mais ser assim.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>assinatura eletr\u00f4nica<\/strong> e a <strong>assinatura digital<\/strong> s\u00e3o uma realidade e simplificam toda essa opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de muito mais \u00e1geis e eficientes, elas s\u00e3o completamente seguras e reduzem a possibilidade de fraudes.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, veja como funciona e a validade jur\u00eddica desse tipo de contrato imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona a assinatura digital de contrato?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ao inv\u00e9s de pilhas de pap\u00e9is, sequ\u00eancia de assinaturas e idas ao cart\u00f3rio, fazer login em uma plataforma de assinatura eletr\u00f4nica, anexar os documentos, <strong>assinar sem sair de casa e pronto!&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>software usado pela pr\u00f3pria imobili\u00e1ria<\/strong> envia um e-mail a todos os envolvidos no processo, que devem abrir o aplicativo ou site para tamb\u00e9m registrarem suas assinaturas no contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o tem necessidade de imprimir vias em papel e de utilizar servi\u00e7os de postagem, motoboys e at\u00e9 de cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A assinatura digital dispensa at\u00e9 mesmo o reconhecimento cartor\u00e1rio.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio adquirir o <a href=\"https:\/\/www.iti.gov.br\/certificado-digital\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Certificado Digital ICP-Brasil<\/strong><\/a>, que funciona como uma identidade virtual, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o segura e inequ\u00edvoca do autor.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse documento eletr\u00f4nico \u00e9 gerado e assinado por por uma terceira parte confi\u00e1vel, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) &#8211; como a <a href=\"https:\/\/www.certisign.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Certisign<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que todos os envolvidos estejam em locais fisicamente distantes, todos validam a transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria com efici\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>\ud83d\udcda <strong>Veja tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/glossario-termos-imobiliarios\/\">Gloss\u00e1rio de termos imobili\u00e1rios: guia completo para voc\u00ea dominar uma negocia\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contrato com assinatura digital \u00e9 v\u00e1lido na compra de im\u00f3veis?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Sim!<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel comprar um im\u00f3vel sem sair de casa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 na <strong>Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> brasileira, gra\u00e7as \u00e0 <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/MPV\/Antigas_2001\/2200-2.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 2.200-2<\/a>, de 2001, que deu validade aos documentos assinados eletronicamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ela instituiu a Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil) como autoridade para a identifica\u00e7\u00e3o, em meio eletr\u00f4nico, de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, na pr\u00e1tica, uma assinatura digital realizada <strong>sem<\/strong> um Certificado Digital ICP-Brasil n\u00e3o tem a mesma validade jur\u00eddica que uma autentica\u00e7\u00e3o cartor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Assinatura eletr\u00f4nica e Assinatura digital: Entenda a diferen\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ambas as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o amplamente utilizadas e legalmente v\u00e1lidas. <\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, veja as diferen\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Assinatura eletr\u00f4nica<\/strong>:&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00c9 gerada a partir da grafia de uma assinatura e tem efic\u00e1cia probat\u00f3ria de acordo com as evid\u00eancias colhidas e a reputa\u00e7\u00e3o da empresa que prov\u00ea o servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 aceita e usada em quase todos os tipos de documentos digitais, desde contratos at\u00e9 formul\u00e1rios de planos de sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>N\u00e3o exige certificado digital e, por isso, n\u00e3o tem a mesma validade jur\u00eddica que registro em cart\u00f3rio;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 uma forma bastante segura de assinar qualquer documento e equivale a uma assinatura de pr\u00f3prio punho.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Assinatura digital:&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00c9 gerada a partir do uso do Certificado Digital ICP-Brasil e <strong>tem valor jur\u00eddico assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira <\/strong>&#8211; a Medida Provis\u00f3ria 2200-2, que j\u00e1 mencionamos;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 aceita e usada em todos os tipos de documentos digitais, <strong>inclusive envolvendo altas quantias;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Foi criada para dar <strong>credibilidade ao documento virtual<\/strong>, porque assegura a autoria do documento (autenticidade), comprova que n\u00e3o houve adultera\u00e7\u00e3o da mensagem digitalmente assinada (integridade) e verifica a compatibilidade entre os meios e a tecnologia (tempestividade).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6 benef\u00edcios de optar por assinar o contrato de compra de im\u00f3vel de maneira digital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A assinatura digital fornece v\u00e1rias vantagens no dia a dia de empresa e clientes. <\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, veja alguns dos principais benef\u00edcios:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1) Contratos mais seguros<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os contratos imobili\u00e1rios assinados digitalmente t\u00eam<strong> uma s\u00e9rie de recursos de seguran\u00e7a que dificultam qualquer tipo de fraude ou estelionato<\/strong>, como senhas, autentica\u00e7\u00e3o de dois fatores, criptografia do conte\u00fado, entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2) Mais sustentabilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Como todo o processo digital, do in\u00edcio ao fim, \u00e9 feito eletronicamente,<strong> descarta-se totalmente a necessidade de papel.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, quebra-se o ciclo de gastos de madeira, \u00e1gua e energia para a produ\u00e7\u00e3o do papel, que ap\u00f3s o uso ser\u00e1 jogado fora, gerando lixo. <\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, todo mundo ganha, principalmente, o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3) Redu\u00e7\u00e3o dos custos (para todos)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A exclus\u00e3o da necessidade de papel nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o elimina uma s\u00e9rie custos que v\u00e3o al\u00e9m das folhas em si: <\/p>\n\n\n\n<p>Xerox, digitaliza\u00e7\u00f5es, impress\u00f5es, compra de arquivos, aluguel de espa\u00e7o para alocar documentos, taxas de cart\u00f3rio, traslados dos documentos (motoboy) e outros <strong>custos que muitas vezes n\u00e3o consideramo<\/strong>s. <\/p>\n\n\n\n<p>Tudo isso leva \u00e0 uma redu\u00e7\u00e3o de despesas tanto da imobili\u00e1ria quanto do cliente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>4) Economia de tempo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Em um mundo em que tempo \u00e9 dinheiro, as assinaturas digitais garantem que as pessoas troquem horas desperdi\u00e7adas com o vai e vem de documentos por alguns cliques.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque <strong>os documentos podem ser assinados quase que em tempo real e de qualquer lugar,<\/strong> utilizando um tablet, smartphone ou computador. <\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea fecha neg\u00f3cio mais r\u00e1pido e, antes, poder\u00e1 comprar ou vender o im\u00f3vel que deseja.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5) Aumento da efici\u00eancia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Com menos tempo gasto com burocracias, as assinaturas digitais garantem mais efici\u00eancia no fluxo das imobili\u00e1rias e na rela\u00e7\u00e3o com os clientes. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>O gerenciamento e o rastreamento de documentos s\u00e3o facilitados<\/strong>, com menor esfor\u00e7o e tempo envolvidos de todas as partes. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>6)<\/strong> <strong>\u00d3timo custo benef\u00edcio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Tudo isso que citamos aqui t\u00eam um <strong>custo envolvido relativamente baixo <\/strong>para inserir as assinaturas digitais aos processos de trabalho em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios que traz. <\/p>\n\n\n\n<p>Por isso,&nbsp; se torna uma boa estrat\u00e9gia para empres\u00e1rios de qualquer tamanho e segmento, assim como para um cliente de qualquer porte.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O digital veio para desburocratizar a compra e venda de im\u00f3veis<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o faz mais sentido usar uma caneta para quem tem todo esse processo dispon\u00edvel na palma da m\u00e3o, a qualquer hora e lugar &#8211; com seguran\u00e7a e confiabilidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quem est\u00e1 procurando im\u00f3vel ou pensando em ofertar, ganhou mais motivos para dar segmento ao seus sonhos com a facilidade criada pelas assinaturas digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do nosso artigo?<strong> Caso tenha qualquer d\u00favida <\/strong>sobre o processo de assinatura digital de contratos imobili\u00e1rios, basta deixar aqui o seu coment\u00e1rio para que a <a href=\"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/\">Novo Lar<\/a> possa lhe ajudar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos momentos mais importantes da vida de qualquer pessoa \u00e9 a compra da casa pr\u00f3pria ou o aluguel de um lugar para chamar de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-36","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-documentacao-e-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2171,"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36\/revisions\/2171"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}