Se voc\u00ea j\u00e1 comprou outros im\u00f3veis antes, sabe que pode ser cansativo, mas faz parte do processo.
Al\u00e9m da compra, existem etapas que devem ser observadas para garantir que a documenta\u00e7\u00e3o da propriedade esteja sempre regularizada. <\/p>\n\n\n\n
Um desses procedimentos \u00e9 a averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ela \u00e9 obrigat\u00f3ria para altera\u00e7\u00f5es em todo tipo de im\u00f3vel<\/strong>, seja residencial, comercial, industrial ou institucional<\/p>\n\n\n\n Neste artigo explicamos o que \u00e9 a averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, como e quando realizar, documentos necess\u00e1rios, custos envolvidos e o que acontece se n\u00e3o fizer.<\/p>\n\n\n\n Confira e mantenha os documentos do seu im\u00f3vel em ordem!<\/p>\n\n\n\n A averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel se trata de um procedimento que consiste em registrar na matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/strong><\/a> todas as altera\u00e7\u00f5es que afetam a sua descri\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando falamos em altera\u00e7\u00f5es, nos referimos a constru\u00e7\u00f5es, reformas, desmembramentos, entre outros. <\/p>\n\n\n\n Estes dados s\u00e3o essenciais para manter os documentos do im\u00f3vel regularizados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A averba\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis<\/strong> da sua prefer\u00eancia, e a palavra est\u00e1 relacionada ao ato de formalizar uma informa\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n Em termos imobili\u00e1rios, significa protocolar qualquer modifica\u00e7\u00e3o significativa<\/strong> realizada em uma propriedade. <\/p>\n\n\n\n Essas altera\u00e7\u00f5es podem ser necess\u00e1rias nas mais variadas situa\u00e7\u00f5es, que vamos explicar em detalhes a seguir.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Gloss\u00e1rio de termos imobili\u00e1rios: guia completo para voc\u00ea dominar uma negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Algo importante a se notar \u00e9 que existem mais de trinta tipos de averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel<\/strong>, e cada um desses tipos \u00e9 usado em diferentes situa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Mas por que isto se faz necess\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n A principal raz\u00e3o para realizar a averba\u00e7\u00e3o \u00e9 cumprir com as exig\u00eancias legais estabelecidas pela Lei de Registros P\u00fablicos (Lei n\u00ba 6.015\/73)<\/strong><\/a>. <\/p>\n\n\n\n Essa lei determina que todas as altera\u00e7\u00f5es significativas na propriedade devem ser registradas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Abaixo, listamos e explicamos algumas das principais situa\u00e7\u00f5es que requerem averba\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Este processo envolve o planejamento, o projeto e a execu\u00e7\u00e3o de obras para criar novas estruturas, sejam elas residenciais, comerciais, industriais ou institucionais.<\/p>\n\n\n\n Quando uma nova constru\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em um terreno, \u00e9 necess\u00e1rio registrar essa edifica\u00e7\u00e3o na matr\u00edcula do im\u00f3vel. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso vai garantir que a descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no cart\u00f3rio reflita fielmente sua situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n Essa condi\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es realizadas em um im\u00f3vel que aumentam ou reduzem a \u00e1rea total constru\u00edda. <\/p>\n\n\n\n Reformas e modifica\u00e7\u00f5es como esta podem ocorrer por v\u00e1rios motivos, como a necessidade de mais espa\u00e7o, altera\u00e7\u00f5es no uso do im\u00f3vel ou ajustes estruturais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 \u00e9 de se esperar, qualquer altera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea constru\u00edda, seja amplia\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o, deve ser averbada. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel esteja sempre de acordo com as modifica\u00e7\u00f5es realizadas. <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o nada de ir fazendo aquela reforma<\/a> sem realizar a averba\u00e7\u00e3o corretamente, viu?<\/p>\n\n\n\n A incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u00e9 um processo bem detalhado e regrado, que envolve planejar e executar um projeto imobili\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Isso resulta na constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, como pr\u00e9dios residenciais, comerciais ou mistos, que s\u00e3o divididos em unidades independentes, como apartamentos e salas comerciais.<\/p>\n\n\n\n Cada unidade \u00e9 vendida separadamente, mas todas fazem parte de um \u00fanico empreendimento.<\/p>\n\n\n\n Para isso, a averba\u00e7\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria \u00e9 crucial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esse procedimento legaliza a venda das unidades imobili\u00e1rias<\/strong> antes mesmo da conclus\u00e3o da obra.<\/p>\n\n\n\n O desmembramento de im\u00f3vel \u00e9 o processo de dividir uma propriedade maior em parcelas menores e independentes<\/strong>, claro, tudo feito de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n O desmembramento \u00e9 bastante utilizado para fins de urbaniza\u00e7\u00e3o, venda ou desenvolvimento de projetos imobili\u00e1rios menores, ou at\u00e9 mesmo em casos de heran\u00e7as<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para que cada lote desmembrado tenha sua pr\u00f3pria matr\u00edcula, \u00e9 necess\u00e1rio averb\u00e1-lo no cart\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio de desmembramento, a unifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis junta dois ou mais terrenos ou propriedades em uma \u00fanica unidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Este procedimento \u00e9 regulado pela legisla\u00e7\u00e3o e pode ser utilizado para diversos fins, como simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, planejamento urbano ou desenvolvimento de projetos maiores.<\/p>\n\n\n\n Isso cria uma nova matr\u00edcula e registro no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, por isso a averba\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser feita.<\/p>\n\n\n\n Usucapi\u00e3o \u00e9 uma forma de conseguir a propriedade de um im\u00f3vel ou terreno que tem posse h\u00e1 muito tempo, mas que ainda n\u00e3o est\u00e1 no seu nome oficialmente. <\/p>\n\n\n\n Basicamente, se voc\u00ea est\u00e1 morando ou usando uma terra de maneira cont\u00ednua e sem conflitos por um certo per\u00edodo, a lei permite a regulariza\u00e7\u00e3o, para se tornar o dono de fato.<\/p>\n\n\n\n Depois que um juiz confirma que voc\u00ea atende a todos os requisitos, \u00e9 preciso averbar essa decis\u00e3o na matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/strong> para ser oficialmente reconhecido como o novo propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio \u00e9 o processo legal pelo qual um terreno ou edifica\u00e7\u00e3o \u00e9 dividido em unidades aut\u00f4nomas, cada uma com sua pr\u00f3pria matr\u00edcula no registro de im\u00f3veis. <\/p>\n\n\n\n Quando um condom\u00ednio \u00e9 institu\u00eddo, seja horizontal ou vertical, essa cria\u00e7\u00e3o deve ser averbada. <\/p>\n\n\n\n Isso regulariza a exist\u00eancia do condom\u00ednio perante os \u00f3rg\u00e3os competentes<\/p>\n\n\n\n Esse processo \u00e9 necess\u00e1rio para criar um condom\u00ednio, onde cada propriet\u00e1rio tem direitos sobre sua unidade<\/strong> e compartilha responsabilidades pelas \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>7 condom\u00ednios em Cap\u00e3o da Canoa para investir<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n A hipoteca \u00e9 uma maneira de usar um im\u00f3vel como garantia para conseguir um empr\u00e9stimo<\/strong>, sem precisar entregar o bem ao banco ou credor. <\/p>\n\n\n\n Basicamente, se voc\u00ea n\u00e3o pagar a d\u00edvida, o credor pode pedir \u00e0 justi\u00e7a para vender o im\u00f3vel e recuperar o dinheiro. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito comum em financiamentos imobili\u00e1rios e outros empr\u00e9stimos grandes. <\/p>\n\n\n\n A exist\u00eancia de uma hipoteca tamb\u00e9m deve ser averbada para constar nos registros do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n A penhora \u00e9 um processo onde a justi\u00e7a apreende bens de algu\u00e9m para garantir o pagamento de uma d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n Se uma pessoa ou empresa n\u00e3o pagar o que deve, o credor pode pedir ao juiz para penhorar alguns bens do devedor, como im\u00f3veis, carros, contas banc\u00e1rias ou outros ativos. <\/p>\n\n\n\n Esses bens s\u00e3o usados para quitar a d\u00edvida, e quando um im\u00f3vel \u00e9 penhorado, isso precisa ser averbado na matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso deixa claro que ele est\u00e1 sendo usado para garantir o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n O usufruto \u00e9 um direito que permite a uma pessoa, chamada usufrutu\u00e1rio, usar e aproveitar um bem que pertence a outra pessoa, o nu-propriet\u00e1rio. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso significa que o usufrutu\u00e1rio pode morar no im\u00f3vel, alug\u00e1-lo e ganhar dinheiro com ele, mesmo n\u00e3o sendo o dono oficial<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Esse direito pode durar a vida toda ou um tempo determinado. <\/p>\n\n\n\n E claro, essa concess\u00e3o de usufruto precisa ser averbada na matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe em quais situa\u00e7\u00f5es a averba\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, fica a d\u00favida: <\/p>\n\n\n\n Quais os documentos necess\u00e1rios para este procedimento? <\/p>\n\n\n\n A resposta \u00e9 que eles variam conforme o tipo de altera\u00e7\u00e3o a ser registrada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No entanto, alguns documentos s\u00e3o comuns a v\u00e1rios tipos de averba\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A seguir, listamos alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n Primeiro, consulte a legisla\u00e7\u00e3o e verifique se a altera\u00e7\u00e3o feita no im\u00f3vel precisa ser averbada.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Lembrando que voc\u00ea sempre pode falar com um profissional especializado para isso – \u00e9 o mais recomendado.<\/p>\n\n\n\n Depois, \u00e9 s\u00f3 reunir todos os documentos necess\u00e1rios para o tipo de averba\u00e7\u00e3o que voc\u00ea vai fazer. <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea tamb\u00e9m precisar\u00e1 preencher o formul\u00e1rio espec\u00edfico<\/strong> do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis e levar os documentos at\u00e9 l\u00e1. <\/p>\n\n\n\n Pague as taxas de averba\u00e7\u00e3o<\/strong>, que podem variar dependendo da localidade e do tipo de averba\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s estes passos, \u00e9 s\u00f3 acompanhar o processo no cart\u00f3rio, j\u00e1 que os prazos podem mudar conforme a complexidade da averba\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o local.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com todos estes passos conclu\u00eddos, voc\u00ea poder\u00e1 pegar a certid\u00e3o de averba\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio e finalizar o processo.<\/p>\n\n\n\n O custo para fazer a averba\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pode variar bastante dependendo de onde voc\u00ea mora <\/strong>e do tipo de mudan\u00e7a que precisa registrar.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Em uma m\u00e9dia, os valores ficam entre R$300,00 e R$1.500,00<\/strong>, mas isso pode mudar conforme o tipo de averba\u00e7\u00e3o e o qu\u00e3o complicado \u00e9 o processo.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea precisa fazer uma averba\u00e7\u00e3o sem valor declarado<\/strong>, como em casos de heran\u00e7a ou mudan\u00e7a no estado civil do dono, o custo \u00e9 fixo. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 sempre bom consultar a tabela de pre\u00e7os no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis<\/strong> da sua cidade para saber os detalhes certinhos.<\/p>\n\n\n\n Agora, se a averba\u00e7\u00e3o tem um valor declarado<\/strong>, o custo \u00e9 calculado de acordo com o valor atualizado do im\u00f3vel depois das mudan\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n Esse valor tamb\u00e9m pode variar de acordo com a tabela de custos do estado onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado.<\/p>\n\n\n\n Em geral, pode demorar de 15 a 60 dias \u00fateis.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, o prazo para finalizar uma averba\u00e7\u00e3o pode oscilar bastante, dependendo da complexidade do processo e da efici\u00eancia do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ficar de olho nas regras dos cart\u00f3rios da sua cidade ou estado para se planejar e evitar qualquer atraso ou urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Sim. Todo im\u00f3vel financiado<\/strong> tamb\u00e9m precisa passar pelo processo de averba\u00e7\u00e3o sempre que houver altera\u00e7\u00f5es significativas. <\/p>\n\n\n\n Na d\u00favida, consulte sempre o seu cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Manter a documenta\u00e7\u00e3o regularizada \u00e9 de extrema import\u00e2ncia e evitar problemas futuros na negocia\u00e7\u00e3o ou no pr\u00f3prio financiamento do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o fazer a averba\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pode trazer uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n Primeiro, precisamos refor\u00e7ar que a falta de atualiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o pode dificultar muito a <\/strong>venda<\/strong><\/a> da propriedade. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso porque as informa\u00e7\u00f5es na papelada n\u00e3o v\u00e3o condizer com a realidade do im\u00f3vel, o que com certeza pode afastar potenciais compradores.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Ningu\u00e9m quer comprar<\/a> um problema, concorda?<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Em quais situa\u00e7\u00f5es a averba\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"Em](\"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2024\/06\/Em-quais-situacoes-a-averbacao-se-faz-necessaria.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n1. Constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
2. Amplia\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de \u00e1rea Constru\u00edda<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
3. Incorpora\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
4. Desmembramento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
5. Unifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
6. Usucapi\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
7. Institui\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
8. Hipoteca<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
9. Penhora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
10. Usufruto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Documentos necess\u00e1rios para a averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"Documentos](\"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2024\/06\/Documentos-necessarios-para-a-averbacao-de-imovel.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n\n
Exemplos Espec\u00edficos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Como fazer a averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quanto custa fazer a averba\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"Quanto](\"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2024\/06\/Quanto-custa-fazer-a-averbacao-do-imovel.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nQuanto tempo demora para a averba\u00e7\u00e3o ser feita?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Im\u00f3veis financiados tamb\u00e9m precisam de averba\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
E o que acontece se n\u00e3o fizer a averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"E](\"https:\/\/imobiliarianovolar.net\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2024\/06\/E-o-que-acontece-se-nao-fizer-a-averbacao-de-imovel.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n