A compra ou venda de um im\u00f3vel aqui no Brasil n\u00e3o se resume a uma simples troca do dinheiro pelo bem. <\/p>\n\n\n\n
Diferente de uma compra mais simples, como, por exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o de um computador, a comercializa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel necessita de alguns documentos importantes para ser consolidada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Estamos falando aqui de uma transa\u00e7\u00e3o de grande valor e de um objeto que n\u00e3o \u00e9 uma simples mercadoria, mas sim parte da estrutura social do munic\u00edpio<\/strong>, ou seja, usufrui dos servi\u00e7os p\u00fablicos (como saneamento b\u00e1sico e ilumina\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n Geralmente, as principais d\u00favidas envolvem a documenta\u00e7\u00e3o para compra e venda. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Dentre os documentos utilizados na comercializa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis tr\u00eas s\u00e3o muito importantes: <\/p>\n\n\n\n Muita gente pensa que escritura e registro de im\u00f3vel \u00e9 a mesma coisa, ou acredita que apenas o registro de compra e venda \u00e9 essencial para fazer uma transa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O objetivo hoje \u00e9 tirar todas as suas d\u00favidas<\/strong> e deixar esse assunto o mais claro poss\u00edvel, a fim de facilitar a sua compra ou venda de um bem t\u00e3o importante. Confira!<\/p>\n\n\n\n Escritura<\/a> de um im\u00f3vel \u00e9 o documento que tem como principal finalidade registrar a inten\u00e7\u00e3o dos dois participantes (comprador e vendedor) de realizar uma transa\u00e7\u00e3o.<\/strong> A escritura serve para tornar p\u00fablica a transa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O registro em cart\u00f3rio serve tanto para fazer com que a transa\u00e7\u00e3o se torne uma informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto para analisar o acordo e as regras perante as leis.<\/p>\n\n\n\n Quando a compra \u00e9 feita \u00e0 vista<\/strong>, a escritura deve ser feita imediatamente, j\u00e1 que est\u00e1 tudo pronto para fazer a \u201ctroca\u201d entre o bem e o valor dele em esp\u00e9cie. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, quando o im\u00f3vel \u00e9 adquirido por meio de um financiamento<\/a><\/strong>, o contrato firmado com o banco faz esse papel de escritura, assumindo duas fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n A escritura p\u00fablica \u00e9 o documento que \u00e9 gerado e registrado em cart\u00f3rio, como abordado no t\u00f3pico acima. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o instrumento particular \u00e9 um contrato de compra e venda, que pode ser assinado entre as partes (com necessidade de 2 testemunhas) para confirmar o neg\u00f3cio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de n\u00e3o ser lavrado em cart\u00f3rio, o instrumento particular tamb\u00e9m tem validade jur\u00eddica<\/strong>, por\u00e9m, quando o valor do im\u00f3vel ultrapassa 30 vezes o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o artigo 108 do C\u00f3digo Civil recomenda que seja feita a escritura p\u00fablica para sacramentar a compra e venda. <\/p>\n\n\n\n A escritura pode ser feita em qualquer cart\u00f3rio de notas (tamb\u00e9m conhecido como Tabelionato), n\u00e3o havendo necessidade de ser feita na cidade onde o im\u00f3vel est\u00e1 localizado. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Para fazer a escritura, \u00e9 preciso ter algumas documenta\u00e7\u00f5es em m\u00e3os. Acompanhe abaixo:<\/p>\n\n\n\n Para realizar uma escritura em nome de Pessoa F\u00edsica, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar:<\/p>\n\n\n\n A parte interessada em fazer a escritura tamb\u00e9m deve declarar sua profiss\u00e3o e seu endere\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre emprego e moradia precisam ter comprova\u00e7\u00f5es com, no m\u00e1ximo, 60 dias de validade anterior ao dia do registro<\/strong> (ex: n\u00e3o ser\u00e1 considerado como comprova\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o uma conta de luz que tenha sido encaminhada para voc\u00ea h\u00e1 mais de 2 meses).<\/p>\n\n\n\n Se a escritura for realizada em nome de Pessoa Jur\u00eddica, os documentos necess\u00e1rios ser\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Seja para PF ou PJ, a escritura do im\u00f3vel sempre<\/strong> deve ter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Por fim, n\u00e3o se esque\u00e7a que o valor da escritura varia no Brasil de acordo com o Estado e\/ou Munic\u00edpio.<\/strong> Al\u00e9m disso, costuma haver o recolhimento do ITBI<\/a>, que \u00e9 o Imposto cobrado sobre a transmiss\u00e3o de im\u00f3veis. <\/p>\n\n\n\n Ali no item n\u00ba7 do t\u00f3pico anterior voc\u00ea p\u00f4de perceber que a matr\u00edcula \u00e9 parte essencial para realizar a escritura do im\u00f3vel<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n O objetivo da matr\u00edcula de um im\u00f3vel \u00e9 registrar toda a hist\u00f3ria oficial daquela propriedade. <\/strong><\/p>\n\n\n\n De modo simples, podemos dizer que a matr\u00edcula \u00e9 como o di\u00e1rio do im\u00f3vel. Nela est\u00e3o contidas informa\u00e7\u00f5es como:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando se fala em im\u00f3vel irregular<\/strong> aqui no Brasil, a refer\u00eancia s\u00e3o os im\u00f3veis sem matr\u00edcula, que n\u00e3o oferecem \u00e0s autoridades respons\u00e1veis todas essas importantes informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n A matr\u00edcula n\u00e3o serve somente para fazer um registro hist\u00f3rico do que o im\u00f3vel j\u00e1 passou, mas sim para proteger compradores contra poss\u00edveis irregularidades.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Com base na matr\u00edcula, um interessado pode optar por prosseguir ou n\u00e3o com a compra, j\u00e1 que ele tem a possibilidade de analisar toda a biografia do im\u00f3vel<\/strong>, inclusive se ele est\u00e1 regularizado ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A matr\u00edcula \u00e9 aberta automaticamente quando ocorre o primeiro registro do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, n\u00e3o se trata de ir a um cart\u00f3rio e pedir para que a matr\u00edcula seja feita<\/strong>, j\u00e1 que ela surge obrigatoriamente no registro ou em casos como fus\u00e3o de im\u00f3veis e averba\u00e7\u00e3o (quando n\u00e3o houver espa\u00e7o no livro de transcri\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n O que o propriet\u00e1rio pode fazer \u00e9 requerer uma matr\u00edcula atualizada de seu im\u00f3vel no cart\u00f3rio<\/strong> onde ele est\u00e1 registrado, a fim de apresentar para outra parte interessada todo o hist\u00f3rico daquele bem. <\/p>\n\n\n\n\n
O que \u00e9 a escritura do im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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O que \u00e9 escritura p\u00fablica e instrumento particular?<\/h3>\n\n\n\n
Como fazer a escritura do im\u00f3vel?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Escritura para Pessoa F\u00edsica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Escritura para Pessoa Jur\u00eddica<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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O que \u00e9 a matr\u00edcula do im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Como fazer a matr\u00edcula do im\u00f3vel?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O que \u00e9 o registro do im\u00f3vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n