Desapropriação de Imóvel: O que é e quais são os seus direitos
Publicado por em
7 minutos para ler
Comprar um segundo ou terceiro imóvel é uma grande decisão, e é natural querer garantir que cada detalhe corresponda às suas expectativas.
Afinal, depois de uma primeira experiência as pessoas já tem uma ideia melhor do que valorizar em uma nova propriedade.
Um ponto importante para isso é conhecer o memorial descritivo da obra.
Você já deve ter ouvido falar neste documento, mesmo que não se lembre.
Ele é altamente importante e analisá-lo garante que você adquira um imóvel sem dores de cabeça futuras e também com total segurança.
Afinal, o documento funciona como um guia cheio de informações importantes e valiosas sobre o imóvel.
Neste artigo explicamos o que é o memorial descritivo, sua função e sua importância na hora de garantir a venda ou compra de um imóvel.
O que é o Memorial Descritivo?
O memorial descritivo é um documento que lista tudo sobre o projeto de um imóvel.
Estamos falando de tudo mesmo, desde materiais, métodos, acabamentos, instalações, e até o tipo de piso que será usado.
O documento se destaca como um mapa do que será feito na obra, e ele existe para que cada etapa siga um padrão de qualidade definido previamente.
O memorial descritivo é desenvolvido por profissionais como arquitetos e engenheiros e segue normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Isso vai garantir que todos os detalhes importantes estejam descritos de maneira clara, para um bom entendimento de todos os envolvidos no projeto.
Com ele, você tem uma ideia exata de como seu imóvel ficará quando estiver pronto, sem surpresas ou imprevistos.
E também poderá utilizá-lo como prova caso algo não esteja como prescrito.
Para o que serve o Memorial Descritivo?
Além de ajudar o comprador a saber exatamente o que esperar, ele também facilita o orçamento e cronograma da obra.
Como o documento detalha todos os materiais e etapas, fica muito mais fácil planejar o orçamento e os prazos, ajudando a evitar atrasos ou surpresas nos custos.
Vale também lembrar que o memorial descritivo é um documento público e pode ser consultado no cartório de registro de imóveis.
Isso facilita o acesso para verificação caso precise de alguma informação sobre a obra no futuro, seja para reformas ou até na hora de vender o imóvel.
Outra informação importante é que existem vários tipos de memorial descritivo.
Eles variam de acordo com o tipo de projeto e o objetivo da construção.
Confira alguns exemplos:
Memorial residencial e comercial
Esses são os mais comuns e o foco principal do nosso artigo.
Afinal, na compra ou venda de um imóvel é importante saber do que se trata o memorial, por mais que você não seja o responsável pelo documento.
Memorial para execução de piscinas
Para quem está pensando em uma piscina no projeto, por exemplo, existe o memorial para execução de piscinas.
Bem curioso, não é?
Esse tipo de memorial especifica os materiais e as técnicas de construção necessárias para construção de piscinas.
Memorial para desmembramento ou unificação
O memorial para desmembramento ou unificação de terrenos é ideal para situações em que é preciso dividir ou unir terrenos, como o próprio nome já diz.
Memorial para demolição
O memorial para demolição é voltado para obras de divisão ou unificação de terrenos, detalhando as técnicas de segurança e execução e como deverá ser realizada a desativação.
Este memorial tem que levar em consideração a gestão de resíduos, o desligamento seguro de instalações, a fim de garantir que não haja impactos ambientais negativos.
Memorial de tanque séptico e fossa
O memorial de tanque séptico e fossa descreve como será feita a construção da área onde ocorre a decomposição dos resíduos de tratamento dos efluentes.
Memorial descritivo de desmembramento
Já o memorial descritivo de desmembramento, é essencial para dividir um terreno em lotes menores, respeitando as normas e exigências dos órgãos públicos.
O que deve constar em um Memorial Descritivo?
Um memorial descritivo bem feito é um dossiê da obra, ou seja, deve carregar o máximo de informações possíveis sobre o projeto.
Começando com os dados da construtora, onde deve constar quem são os responsáveis pela obra, com CNPJ, endereço e contatos.
O documento também precisa contar com a localização do projeto, endereço e detalhes do terreno.
Depois das informações básicas, vem a descrição do projeto arquitetônico, ou seja, tudo sobre as etapas de construção.
Isso vai desde a fundação, estrutura, instalações elétricas e hidráulicas, até o acabamento.
O documento também deve contar com as normas, regulamentações e leis que precisam ser seguidas para garantir uma construção segura.
Não podemos esquecer da lista de materiais utilizados na obra, e das técnicas de execução, com explicações sobre como cada etapa da construção será feita.
Onde conseguir o Memorial Descritivo do Imóvel?
Ele sempre vai estar disponível com a construtora ou incorporadora responsável pela obra.
Você pode pedir o documento diretamente à eles, e consultar quando precisar.
Uma outra opção é consultá-lo no cartório de registro de imóveis da cidade onde o imóvel está localizado.
Afinal, esse documento é público, então todos têm o direito de acesso.
Ele traz muita segurança para o comprador, além de ser uma prova de que a construtora está cumprindo com as normas e oferecendo um imóvel seguro e bem planejado.
Como um Memorial Descritivo é feito?
Apesar de ser um documento técnico, o memorial descritivo segue alguns passos básicos que ajudam a garantir que tudo seja feito corretamente.
Para facilitar, imagine que o documento é a versão escrita de uma planta.
Deve haver em detalhes qual é o processo e os materiais utilizados para chegar até o resultado mostrado.
Cada tópico do memorial descritivo pode ser desmembrado em subtópicos que explicam os objetivos de cada etapa, os processos, os materiais, entre outras informações.
Sem esquecer que o documento precisa ser formatado de acordo com as normas da ABNT.
Após a finalização do memorial descritivo, o documento deve também ser registrado em cartório e disponibilizado para consulta de todos os interessados.
E se o Memorial Descritivo não for produzido?
Agora, você pode se perguntar:
“E se a construtora simplesmente deixar de fazer o memorial?”
A resposta é que: Isso traz uma série de problemas.
A falta do memorial descritivo é um mau sinal e deixa bem claro que a obra não está dentro dos padrões.
O ideal é que este documento seja feito de forma correta.
Sem falar que isso impacta a credibilidade da construtora, podendo prejudicar as vendas e até a aprovação do projeto junto aos órgãos reguladores.
Para o comprador, um imóvel sem memorial descritivo pode ser arriscado, já que não existe a garantia de que os materiais e processos descritos serão realmente seguidos.
Por isso, antes de fechar negócio, peça para ver o memorial descritivo para garantir a segurança do seu investimento.
Isso vai assegurar que você está lidando com uma empresa séria e transparente.
Documentos do imóvel: check!
Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender a importância do memorial descritivo e como melhor analisar o seu conteúdo na hora de comprar um novo imóvel.
Conhecimento sobre estes detalhes pode ser o que define um bom ou mau negócio, por isso, fique sempre por dentro de todos eles aqui no blog da Imobiliária Novo Lar!
Estamos sempre prontos para ajudar você a fazer a melhor escolha de investimento, com toda a transparência que você merece.
